Toledo & Menezes Advogados

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Somos um escritório de advocacia

comprometidos com o cliente

O cliente pode contar com advogados especialistas em diversas áreas do Direito
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Direito das Vítimas de Acidente de Trânsito

Nós atuamos na área do direito de trânsito especializado em questões legais relacionadas a acidentes de veículos, responsabilidade civil, direitos das vítimas envolvidas em acidentes. Essa área abrange uma série de serviços jurídicos que visam proteger os direitos dos indivíduos envolvidos em situações de acidente de trânsito e garantir o cumprimento das leis de trânsito. Aqui estão os principais aspectos dessa prática:

  • Acidentes de Trânsito: Representamos as vítimas de acidentes de trânsito em busca de compensação por danos pessoais, materiais e estéticos. Isso inclui ajudar clientes a negociar com seguradoras, buscar indenizações por lesões, perda de renda, danos ao veículo e outras despesas relacionadas ao acidente.
  • Responsabilidade Civil: Quando um acidente resulta em danos a terceiros, representamos tanto os demandantes quanto os réus em disputas de responsabilidade civil. Isso envolve determinar quem é responsável pelo acidente e buscar ou contestar compensações financeiras por danos.
  • Prevenção e Consultoria: Além de representação em litígios oferecemos consultoria preventiva para motoristas e empresas, ajudando a evitar problemas legais futuros, entender seus direitos e deveres, e manter a conformidade com as leis de trânsito.
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Direito Securitário

A área securitária da advocacia refere-se ao campo jurídico que trata dos seguros e das questões legais relacionadas a contratos de seguros, seguradoras, segurados e terceiros beneficiários. É uma área especializada que abrange uma série de aspectos jurídicos e regulatórios específicos. Aqui estão os principais elementos que compõem essa prática:

  • Contratos de Seguro: A elaboração, interpretação e litígios envolvendo contratos de seguro são uma parte fundamental da prática securitária. Isso inclui todos os tipos de seguros, como seguros de vida, saúde, propriedade, responsabilidade civil, automóvel, entre outros.

 

  • Litígios de Seguros: Disputas podem surgir quando seguradoras negam cobertura, interpretam cláusulas de forma diferente, ou são acusadas de má-fé na gestão de reclamações. Representamos seguradoras, segurados ou terceiros beneficiários em disputas judiciais ou em arbitragens relacionadas a essas questões. Também trabalhamos com as negativas de seguradoras específicas que envolvem a atividade de entrega por aplicativos.

 

  • Regulação de Seguros: A prática securitária também envolve o entendimento e o cumprimento das leis e regulamentos que governam a indústria de seguros. Isso inclui legislação estadual e federal sobre a formação de seguros, práticas comerciais, resolução de reclamações, entre outros aspectos regulatórios. Nesta área de regulação de seguros trabalhamos com o seguro obrigatório para as vítimas de acidente de trânsito, o SPVAT (antigo DPVAT).
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Direito Previdenciário

A área previdenciária da advocacia concentra-se no direito previdenciário, que trata dos direitos relacionados à Previdência Social e benefícios previdenciários garantidos pela legislação brasileira. Essa área é crucial para proteger os direitos dos trabalhadores e assegurar que eles recebam os benefícios aos quais têm direito ao longo da vida laboral e após a aposentadoria. Aqui estão os principais aspectos dessa prática:

  • Aposentadorias: Auxiliamos indivíduos a entender e buscar diferentes tipos de aposentadorias, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, especial (para quem exerce atividades insalubres) e rural. Orientamos sobre os requisitos necessários, documentação exigida e representam clientes em processos administrativos e judiciais para obtenção desses benefícios.

 

  • Benefícios por Incapacidade: Esta área inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (incapacidade temporária e permanente). Auxiliamos os segurados que estão incapacitados de trabalhar devido a doenças ou acidentes a obterem esses benefícios, representando-os em processos perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, se necessário, em processos judiciais para contestar decisões desfavoráveis. Atuamos fortemente na área de acidente do trabalho e de acidentes de qualquer natureza (auxílio-acidente), com expertise em acidentes de trânsito.

 

  • Pensão por Morte: Quando um segurado falece, seus dependentes têm direito à pensão por morte. Apoiamos os beneficiários a entenderem e requerer esse benefício, garantindo que eles recebam os pagamentos devidos conforme a legislação.

 

  • Planejamento Previdenciário: Oferecemos consultoria preventiva, ajudando indivíduos a planejar sua aposentadoria de maneira estratégica. Isso pode incluir a análise de contribuições, escolha do melhor momento para se aposentar, maximização dos benefícios e minimização de possíveis problemas jurídicos.

 

  • Demandas Judiciais: Quando disputas não são resolvidas administrativamente, representamos nossos clientes em processos judiciais perante a Justiça Federal, buscando garantir que os direitos previdenciários sejam respeitados e os benefícios devidos sejam pagos.

 

Na área previdenciária atuamos fortemente em todos os Estados do Brasil, em parceria com diversas assessorias e pessoas físicas.